Processo 289725/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/04/2014 17:45
Autuado em 02/04/2014 17:45
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3091/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3091/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3091/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor ANTONIO JOSE MACHADO

Juntadas
DataDescrição
16/12/2014 11:36 do Protocolo 1145331/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2015 1210 Despacho Processual Diverso nº 4682/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3091/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6797/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2015 12:36 DP  
21/09/2015 10:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1634/2015 -
21/09/2015 10:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4682/2015 -
10/09/2015 13:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 4247/2015 -
10/09/2015 13:56 SMPjTC Parecer nº 12454/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria. Pelo encerramento do feito.
10/08/2015 14:08 DICAP Parecer nº 10041/2015 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
07/08/2015 08:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3719/2015 -
07/08/2015 08:21 S2C  
06/08/2015 10:05 DICAP  
08/07/2015 16:35 S2C Acórdão nº 3091/2015 -
08/07/2015 16:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2013/2015 -
23/06/2015 13:38 GACAC  
11/06/2015 08:31 SMPjTC Parecer nº 7332/2015 - registro com ressalva Reserva remunerada de militares. Contagem do tempo ficto. Inaplicabilidade para os militares da vedação constitucional conforme entendimento do TCE/PR. Pelo registro com ressalva de posição pessoal.
16/12/2014 13:51 DICAP Parecer nº 5885/2015 - PELO REGISTRO. RESERVA REMUNERADA PROPORCIONAL. AO MPJTC.
10/12/2014 00:10 DP  
05/11/2014 09:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5209/2014 -
03/04/2014 14:42 DICAP Parecer nº 16151/2014 - Diligência. Aposentadoria. Ao Relator.
03/04/2014 04:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6797/2014 -

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